luni, 2 aprilie 2007

"Via verde para passaportes electrónicos"

"Os quase 170 mil portugueses portadores de passaporte electrónico vão poder viajar no pico deste Verão para fora do espaço Schengen sem suportar as extensas filas para fiscalizar a sua documentação. Os aproximadamente 140 smart gates - ou portões inteligentes, na tradução literal - que estarão a funcionar até final de Julho vão permitir fiscalizar electronicamente a identidade dos passageiros nacionais e estrangeiros e a legalidade dos seus passaportes electrónicos em alguns segundos. Um sistema inovador que começará a ser testado até ao final de Abril no aeroporto de Faro.
'Em menos de 20 a 30 segundos a pessoa passa pelo gate', explica Miguel Leitmann, director comercial da Vision Box, a empresa que venceu o concurso para a criação e instalação do sistema. 'Até finais de Julho teremos 140 portões espalhados pelos vários aeroportos do país', completa.
A tecnologia usada é praticamente a mesma que a Vision Box utiliza nos quiosques onde se recolhem os dados biométricos para o novo passaporte electrónico. Estes equipamentos já estão distribuídos por todo o país e em várias missões diplomáticas e postos consulares no mundo. Para tirar o novo passaporte basta ter um bilhete de identidade válido, dirigir-se pessoalmente a um destes quiosques e desembolsar 60 euros. Depois de se introduzir o número do seu bilhete de identidade, o sistema vai buscar os seus dados biográficos à base de dados e faz de seguida o reconhecimento facial e a recolha das impressões digitais. No final, o cidadão assina o documento que pode demorar entre umas horas a cinco dias úteis a ser entregue.
São estes dados, guardados no chip do passaporte, que vão servir para avaliar se a pessoa que está a passar pelo portão inteligente é a mesma que consta no passaporte. 'O sistema electrónico compara os dados arquivados no chip com os elementos biométricos da pessoa, para já, compara a face', precisa Miguel Leitmann.
Estes portões são semelhantes aos utilizados na entrada do metro de Lisboa, mas possuem duas portas de vidro. Junto à primeira porta há um dispositivo de leitura do passaporte que valida a legalidade do documento. Se não existirem problemas a porta abre e a máquina capta de seguida uma imagem da pessoa, que vai ser comparada com os dados da face guardados no chip. Confirmada a identidade, a segunda porta abre e o passageiro tem o controlo fronteiriço feito. A explicação é longa, mas a passagem não deverá ultrapassar os 30 segundos.
O passaporte electrónico português nasceu a 28 de Agosto do ano passado e segundo o Ministério da Administração Interna até 27 de Março foram emitidos 168.638 exemplares. Menos 30 mil que num período igual um ano antes, numa altura em que ainda se emitia o passaporte manual, que custava perto de 35 euros.
O PÚBLICO contactou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e o Instituto Nacional de Aviação Civil, mas não foi possível obter mais informações sobre este novo sistema.
Recorde-se que o uso de passaporte é obrigatório em todas as viagens ao estrangeiro, com excepção das no interior do espaço Schengen O acordo assinado entre a Alemanha, a Bélgica, a França, o Luxemburgo e os Países Baixos, suprimiu gradualmente os controlos nas fronteiras e instaurou um regime de livre circulação para todos os nacionais dos Estados signatários. Actualmente já fazer parte do espaço Itália, Espanha, Portugal, Grécia, Áustria, Finlândia, Suécia, Dinamarca, Islândia e a Noruega. A Irlanda e o Reino Unido participam parcialmente no acordo, tendo mantido, nomeadamente, o controlo nas suas fronteiras. Os dez novos Estados-membros aderiram ao acervo de Schengen, mas ainda não suprimiram os controlos fronteiriços" (Mariana Oliveira - Público, 02/04/2007)

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